MOVIMENTO TENTA EVITAR QUE PAINEIRA CENTENÁRIA DA PORTINARI SEJA SACRIFICADA PELA DUPLICAÇÃO

A Câmara de Vereadores de Franca entrou na luta pela preservação da centenária árvore da espécie conhecida popularmente por Paineira, localizada no km 406 da Rodovia Cândido Portinari, região do bairro e do autoposto que foram batizados com o seu nome. Na rota da duplicação da Rodovia Cândido Portinari, a velha paineira pode ser sacrificada. Em diversos outros trechos da área de duplicação, outras árvores já foram sacrificadas mediante autorização dos órgãos ambientais.

Enquanto o francano Mateus Domingos Mendes Silva solicita – em farta documentação enviada ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico - pede o “tombamento” da Paineira, o vereador Luiz Carlos Vergara (PSB) apresentou na Câmara, Projeto de Lei que “declaração de Imunidade ao Corte da árvore Paineira localizada às margens da Rodovia Cândido Portinari (SP 334,) entre os quilômetros 406 e 407, ao lado da pista Sul".

 É uma corrida contra o tempo. Ao longo dos últimos dois anos, a Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo – através do Departamento de Estradas e Rodagens cumpriu todos os requisitos para obter o licenciamento ambiental da obra de duplicação da Portinari, justamente entre o km 406 e trevo de acesso á Jeriquara. Entre as árvores que podem ser derrubadas para que o projeto da obra seja cumprido, está a velha Paineira do km 406, defronte ao Posto Paineirão. 

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VERGARA SUGERE APLICATIVOS PARA FACILITAR VIDA DE PASSAGEIROS DA SÃO JOSÉ

O vereador Luiz Carlos Vergara (PSB) apresentou na Câmara de Franca, sugestão de que a Prefeitura – concedente do serviço de transporte coletivo urbano no Município – promova gestões junto à Empresa concessionária São José/Atual no sentido de criar aplicativos de telefonia celular e tablets para informar usuários dos ônibus.

A Indicação é no sentido de que a exemplo de diversas outras cidades, aplicativos – conhecidos como “Apps” sejam criados para informar os usuários sobre as linhas, horários e até mesmo se os coletivos estão lotados ou não. Uma das cidades onde o sistema já funciona é Ribeirão Preto.

Segundo Vergara, na era da tecnologia, os aplicativos para celular facilitam cada vez mais a vida do usuário de transporte coletivo. As ferramentas têm diversas funcionalidades que vão desde a busca por linhas que passam por uma localidade até as condições de trânsito em ruas próximas.

Pelos sistemas que Vergara já conheceu, como os que foram adotados no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, é possível conhecer todas as linhas de ônibus que passam no local escolhido pelo passageiro. A ferramenta também aponta as melhores rotas, itinerários das linhas e pontos de ônibus mais próximos. 

“Com este tipo de aplicativo, os usuários do sistema público de transporte adicionam os dados de posicionamento do coletivo para que o programa calcule o tempo de chegada até o ponto onde está o próximo passageiro a embarcar, de acordo com as condições de trânsito. Ainda é possível saber se o ônibus está cheio ou vazio”, explicou.

O vereador disse que cidades até de portes menores de Franca já adotam o sistema e sendo densamente povoada, com um parque fabril imenso e com mais de 70 mil usuários no sistema de transporte coletivo diariamente, não é possível que a cidade, mais uma vez, perca tempo para adotar esta importante evolução tecnológica.

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VERGARA QUER APURAR LISTA DOS GRANDES DEVEDORES DE IMPOSTOS NA CIDADE

O vereador Luiz Carlos Vergara (PSB) pediu hoje que a Prefeitura envie à Câmara a relação dos débitos de grandes contribuintes inadimplentes com os impostos e taxas, notadamente o IPTU, valor total que o Município de Franca tem deixado de arrecadar, bem como da existência ou não de plano de recebimento destes tributos. 

O teor desta tentativa de apuração da grande inadimplência dos impostos, principalmente o IPTU está em Requerimento que será discutido e votado no período da tarde, durante a Sessão ordinária da Câmara que foi transferida da terça-feira em virtude do feriado de Carnaval.

Em recente conversa com o Prefeito Alexandre Ferreira, o vereador Vergara ouviu queixas do Executivo sobre a questão da inadimplência de IPTU, principalmente entre grandes devedores (imóveis residenciais, prédios comerciais, industriais e até áreas não edificadas). O parlamentar do PSB afirma que “é de conhecimento público e sabemos, uma preocupação do gestor municipal, a grande inadimplência de contribuintes para com impostos e taxas municipais, notadamente o Imposto Predial e Territorial Urbano”.

Afirmando que é recorrente a falta de pagamento de impostos anuais, não por questões econômicas, mas para alguns, a sempre inapetência do Poder Público para executar nos termos da legislação, a cobrança de tais impostos, Vergara pede que o Município não continue penalizado com o calote de grandes devedores.

 

“Alguns milhões de reais estão fora das perspectivas de arrecadação por parte da Prefeitura de Franca, justamente pela falta de um plano para executar de forma amigável, ou judicialmente como faculta ao gestor municipal, a legislação existente”, disse Vergara.

Ele argumentou também, em seu Requerimento, “que é patente o descaso com que grandes contribuintes, de terrenos, grandes edificações residenciais, prédios comerciais e industriais tratam a legislação municipal a respeito dos impostos prediais e territoriais. Este descaso e desrespeito são também um acinte para com aqueles contribuintes honestos e cônscios de seus deveres como cidadãos”, escreveu.

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