A Coopertáxi (Cooperativa de Trabalho dos Taxistas de Franca) publica na edição de hoje do Comércio da Franca retratação ao vereador Luiz Carlos Vergara (PSB) por conta de acusações contra o parlamentar, publicadas na página da cooperativa no Facebook, em agosto do ano passado. A retratação foi determinada pela Justiça em audiência de conciliação que ocorreu no dia 26 de março. A reunião foi realizada por conta da ação por danos morais aberta por Vergara em outubro de 2013.
Segundo Vergara, a publicação ofensiva contra ele o acusava de possuir um táxi que operava clandestinamente na cidade. A postagem não está mais na página da cooperativa.
À Coopertáxi, ficou determinada a publicação de texto de retratação na própria rede social onde foi publicada a acusação e no jornal de Franca de maior circulação. Além disso, constava do processo o pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil, porém, Vergara abriu mão da quantia.
Na nota de retratação, a Coopertáxi diz que “a postagem ocorreu de forma inadvertida e num ato impensado”, que a cooperativa não teve a “intenção de ofender ou denegrir a imagem do vereador”, além de pedir “desculpas pelo transtorno que causamos à pessoa do vereador”.
O tesoureiro da Coopertáxi, Donizete de Oliveira, disse que a entidade viu o acordo como um desfecho positivo para o caso. “A publicação de fato foi um erro e ficamos satisfeitos com o resultado do acordo. Não sabemos quem na cooperativa publicou a postagem, pois tem muita gente que tem acesso ao nosso Facebook, então é difícil identificar o autor”, disse.
Já Vergara acredita que as calúnias foram publicadas no Facebook da Coopertáxi por conta de um projeto de lei, de sua autoria, que pretendia padronizar os táxis em Franca. “Para mim, o mais importante era a retratação. Eu ouvi de um funcionário da própria Coopertáxi, que nem trabalha mais lá, que eles estavam buscando um jeito de impedir a aprovação do meu projeto”, disse Vergara. A proposta de padronizar os táxis foi rejeitada pela Câmara no ano passado. A Coopertáxi negou que a publicação contra Vergara tenha sido movida pelo projeto de lei.
Caso a retratação não fosse publicada hoje, a Coopertáxi seria multada em R$ 100 por dia.
DANOS MORAIS - Para o advogado de Vergara, Thiago Granzotti, as pessoas não se preocupam com as divulgações que fazem em redes sociais e outras ferramentas eletrônicas. “As pessoas acham que a internet é terra de ninguém, mas não é bem assim. A liberdade de expressão vai até o momento em que ofende e fere a privacidade do outro”, disse o advogado.
Granzotti disse ainda que calúnias publicadas no Facebook podem ser entendidas como uma ofensa pública. “Publicar calúnias contra outra pessoa nas redes sociais pode ser pior que falar as ofensas em público, pois na internet tem mais testemunhas, o que pode ser um agravante para o caso.”
Segundo Granzotti, a quantidade de ações por danos morais tem aumentado nos últimos anos. “Casos como esses têm sido muito recorrentes na Justiça. Temos, por exemplo, o caso do filho do ex-presidente Lula, que move um processo contra autores de publicações supostamente mentirosas de que ele seria o dono de diversas empresas”, disse o advogado, que se lembrou ainda da Lei Federal número 12.737, de dezembro de 2012, conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, que altera o Código Penal e especifica sobre invasão de privacidade na internet. A lei ganhou o nome da atriz após fotos em que Dieckmann aparecia nua terem sido divulgadas na internet.
* Publicado no Portal GCN
