VERGARA CONFIRMA AUXÍLIO DE R$ 1,1 MILHÃO PARA SANTA CASA DE FRANCA

O vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) confirmou esta semana a liberação de uma verba de R$ 1.165.662,30 (um milhão cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) para a Santa Casa de Franca. O dinheiro virá do Ministério da Saúde, onde por iniciativa de Vergara foi protocolado o pedido do hospital francano em 2013. 

O processo teve prosseguimento depois que a Santa Casa cadastrou a documentação junto ao Ministério da Saúde. “Para nossa alegria, o processo já foi liberado e está no escritório do Ministério em São Paulo, onde em breve a diretoria da Santa Casa deverá comparecer para assinar o convênio”, explicou o vereador Vergara.
Tudo começou quando, Vergara levou o pedido da Santa Casa em audiência com a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Juliana da Silva Pinto Carneiro. O encontro foi intermediado pelo ex-prefeito de Franca, Gilmar Dominici, atualmente assessor especial da Presidência da República para apoio aos Municípios.
Na audiência, acompanhou o vereador como representante da SC, o diretor Marcos Haber. “Houve a abertura de um código especial e específico para a Santa Casa no SINCOV – Sistema de Convênios do Governo Federal – e com o cadastro e depois de alguns meses finalmente houve a liberação do recurso solicitado”, explicou Vergara.
Os recursos serão utilizados em investimentos no hospital que é base e referência do SUS – Sistema Único de Saúde em toda a região. São 22 municípios integrantes da Diretoria Regional de Saúde (DRS-VIII). A Santa Casa terá condições de adquirir, com os recursos, segundo Vergara, 28 equipamentos necessários, cujos valores variam de R$ 200 mil a R$ 2,4 mil. Serão beneficiadas as unidades hospitalares do Complexo SC (Centro Cirúrgico, Pronto Socorro, CTI Adulto, e Hospital do Coração, em várias de suas unidades).
Foi um trabalho que levou cinco meses de articulação política entre o pedido formulado pela diretoria da Santa Casa em maio passado e a confirmação de que o hospital estava devidamente habilitado para o recebimento dos recursos, segundo lembrou o vereador do PSB.
Vergara destacou que nesta sexta-feira (28/02), tanto o Prefeito Alexandre Ferreira quanto o Conselho Gestor da Santa Casa foram informados da liberação dos recursos.

PSB DISCUTE LEI QUE OBRIGA MERCADOS A FORNECEREM CARRINHOS PARA DEFICIENTES

O Projeto de Lei de autoria dos vereadores do PSB, Luiz Carlos Vergara Pereira e Luís Antônio Cordeiro, obrigando os supermercados de Franca a fornecerem carrinhos elétricos para pessoas com deficiência física, idosos e gestantes deverá ser pautado para discussão e votação em três sessões da Câmara de Franca.

Enquanto isso Vergara e Cordeiro, durante reunião da bancada do PSB decidiram ouvir as partes interessadas, convocando para uma reunião que aconteceu na segunda-feira à tarde, comerciantes, o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência e a Associação dos Deficientes Físicos. Nenhum representante dos comerciantes apareceu à reunião que foi realizada na Salão das Comissões da Câmara. O vereador Cordeiro, que precisou viajar a Ribeirão Preto também não pôde comparecer, mas uma nova reunião deverá fechar as propostas já apresentadas.

Da reunião participaram o vereador Vergara, o Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Fernando da Silva e a secretária da Associação dos Deficientes de Franca, Márcia Tomie Nakao, além do consultor político do PSB, ex-vereador e jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro, que elaborou o projeto. 

Na reunião foram adaptados alguns pontos sugeridos tanto pelo Conselho quanto pela Associação e que serão inseridos no PL que tramita pelas Comissões Permanentes da Câmara. No encontro de Vergara com os representantes das pessoas com deficiência, também ficou acertada a elaboração de outro projeto de lei sobre acessibilidade em estabelecimentos comerciais de forma a enquadrar e facilitar o convívio social deste segmento da sociedade francana. 

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COMISSÃO BUSCA SUBSÍDIOS PARA NOVO REGIMENTO DA CÂMARA

A Comissão Especial formada pela Câmara de Vereadores de Franca para reformular o Regimento Interno do Legislativo visita nesta quarta-feira o Interlegis – Instituto do Legislativo do Senado Federal em Brasília. Os vereadores membros da Comissão, Luiz Carlos Vergara Pereira, Márcio do Flórida e Adérmis Marini Júnior afirmam que nos primeiros contatos mantidos com o Interlegis, através do vereador Vergara, já ficara acertada a participação de técnicos da instituição na formulação de propostas inovadoras para o novo Regimento Interno da Câmara. Em Franca, a Comissão já esteve reunida oportunidade em que, além de ficar delineada a ajuda de técnicos do Instituto Legislativo do Senado Federal, seriam formuladas propostas em bloco para posterior sistematização e apresentação de anteprojeto aos demais membros do Legislativo. 

O Regimento Interno foi reformado em 1992 por projeto apresentado pelo ex-vereador Hélio Rodrigues Ribeiro, 20 anos depois de ter entrado em vigor quando era presidente da Câmara o ex-vereador Fábio Liporoni. Na década de 2000 o Regimento Interno da Câmara passou por adaptações pontuais, mas agora a pretensão é renová-lo inteiramente como ocorreu em 1992.  

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BANCADA DO PSB PRIORIZA PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS

Uma das decisões tomadas pela bancada do PSB em sua reunião semanal de pauta realizada nesta segunda-feira (24/02) foi a de que os pareceres dos quais fazem parte seus vereadores, serão priorizados em termos de análise técnica, legal, financeira e de mérito dos projetos.

O PSB desde o começo do ano ocupa as principais comissões da Câmara de Vereadores de Franca, destacando-se a de Legislação, Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento, respectivamente por Luiz Carlos Vergara Pereira e Luís Antônio Cordeiro (que também é 1º secretário do Legislativo). 

Uma das prioridades é a elaboração de pareceres individuais das Comissões, segundo explica Vergara. Hoje, é hábito a Comissão de Justiça e Redação dar um parecer e o mesmo ser assinado também pela de Finanças e Orçamento. “Há comissões de mérito e cada uma deve analisar os projetos pelos aspectos que lhe são competentes”, explicou Vergara.

O vereador Luís Antônio Cordeiro, Secretário da Mesa Diretora da Câmara achou importantíssima a tomada de posição. “Como integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje estamos inteirados com a realidade financeira do Município, o que nos dá suporte suficiente para elaborarmos pareceres condizentes com cada projeto que tramitar pela Câmara e passar pelas nossas mãos”, disse.

Na reunião da Bancada do PSB participam os dois vereadores, além de membros do Diretório Municipal. Hoje estavam presentes o consultor político e jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro, e do PSB local, Cezar Vilela (presidente) e Waltemir Dantes, além do assessor de Gabinete, Rodrigo de Paula.

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MUTIRÃO DA CDHU ATENDE DEZENAS DE MUTUÁRIOS

Dezenas de mutuários da CDHU em Franca tiveram a oportunidade de tomar conhecimento da situação de seus contratos habitacionais, bem como renegociar prestações em atraso e alterar situação salarial durante mutirão de atendimento realizado em Franca. O mutirão foi acertado pelo vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) com a diretoria regional do CDHU em Ribeirão Preto, através do diretor Antônio Carlos de Oliveira Júnior e foi considerado um sucesso, devido ao número de mutuários atendidos. 

O atendimento ocorreu no prédio da Antiga UNESP, na Rua Major Claudiano (Escritório do Sistema Integrado da Região de Governo). Vergara esteve presente e conversou com mutuários, recebendo deles total apoio à sua iniciativa de, juntamente com o Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) conseguir a instalação de um escritório regional da CDHU em Franca. Segundo Vergara as tratativas para que o escritório seja instalado estão sendo feitas com o Governador Geraldo Alckmin e com o secretário de Habitação e Presidente da CDHU, deputado Sílvio Torres. “Enquanto não conseguimos a instalação do escritório, os mutuários podem continuar se utilizando do nosso Gabinete na Câmara que está à inteira disposição”, explicou o vereador Vergara.

 

Na foto o vereador Vergara aparece ao lado de mutuários e o representante da CDHU. 

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BISPO DIOCESANO VISITA CÂMARA E VAI AO GABINETE DO VEREADOR VERGARA

O Bispo da Diocese de Franca, Dom Paulo Roberto Beloto visitou a Câmara de Vereadores de Franca na última terça-feira (18/02). Os vereadores Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) e Adérmis Marini (PSDB) receberam a incumbência de acompanhar o sacerdote pelas dependências da Câmara, que recebeu as bênçãos do chefe da Igreja Católica na Diocese. Dom Paulo Beloto também abençoou as instalações do Gabinete 12, onde Vergara atua diariamente com sua equipe.

No Plenário ao usar a Tribuna durante o Expediente da Sessão (parte da manhã) Dom Paulo ressaltou a importância do trabalho do Legislativo para a população. Rezou a oração do "Pai Nosso" com os vereadores e munícipes presentes e desejou que a Câmara trabalhe sempre num ambiente de paz.

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GRUPO VAI DEFININDO NOVA LEGISLAÇÃO PARA CONSELHO DE DIREITO DAS MULHERES

Nova reunião realizada pelo vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) na última segunda-feira (17/02) à tarde deu mais um passo para que seja formata a lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A primeira reunião, em 03/02 havia aberto espaço para que os participantes do processo elaborassem e apresentassem sugestões. Já nesta semana ficou definido que os antigos membros do Conselho Municipal da Condição Feminina – cujo mandato já se expirou – se reúnam para discutir a proposta e promover a fusão da lei municipal criada pela ex-vereadora Maria Inês Archetti com o projeto de lei de autoria do vereador Vergara. A proposta do vereador do PSB além de promover a adaptação ao Conselho Nacional cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, fundamental para a elaboração e desenvolvimento de políticas públicas e privadas no setor.

Depois que os ex-membros do Conselho da Condição Feminina se reunirem e apresentarem as sugestões, as propostas serão compiladas pela assessoria do PSB que foi responsável pela adaptação da proposta inicial, formulada pela OAB-Franca em texto da advogada Marcela Barros. 

Participaram da reunião, além do vereador Vergara, a vereadora Valéria Marson, o assessor político da Bancada do PSB na Câmara, jornalista Hélio Rodrigues (que sistematizou o projeto da OAB), o assessor parlamentar Rodrigo de Paula, além de Marcela Barros (advogada), Rosa Maria de Jesus (Sindicato das Domésticas), Regina Helena Pansani (Secretaria de Ação Social), Regina Cristina Barbosa (Udecif), Mônica Teixeira (Secretaria de Saúde), Maria das Dores (aposentada) e Aparecida de Lourdes Lemos (Sociedade Civil).

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FONTE: http://vergaravereador.hospedagemdesites.ws/noticias/home/grupo-vai-definindo-nova-legislacao-para-conselho-de-direito-das-mulheres

Vereadores da Câmara Municipal mantém veto a banheiro em feiras

No primeiro teste sem um líder para defender os interesses do governo na Câmara, o prefeito passou apertado e só não perdeu por causa do regulamento. Com sete votos a favor da derrubada e seis contra, o veto proposto por Alexandre Ferreira (PSDB) ao projeto dispondo sobre a instalação de banheiros em feiras foi mantido. Para que o veto caísse, era preciso da maioria absoluta, ou seja, pelo menos oito votos favoráveis. A discussão da proposta, aparentemente pacífica, foi longa, teve denúncia de falta de higiene e vereador fugindo do plenário na hora do voto.

 

O projeto apresentado por Luiz Vergara (PSB) havia sido aprovado em novembro de 2013. Previa a instalação de banheiros químicos em locais onde funcionarem feiras livres e artesanais ou culturais, sempre que não for possível ou necessária a construção de sanitários públicos definitivos. A proposta foi vetada pelo prefeito sob a recorrente alegação de “vício de iniciativa”.

 

A justificativa foi rebatida pela maioria dos vereadores. “O que ocorre, na verdade, é um vício de falta de iniciativa do prefeito. Em outros lugares, a proposta foi aprovada. É uma questão de saúde pública”, disse Radaeli (PMDB). “Dizer que o projeto é inconstitucional, é zombar dos vereadores e da população. O prefeito não deveria, simplesmente, vetar, mas apresentar uma alternativa”, completou Márcio do Flórida (PT). Valéria Marson (PSDB) também disse que Alexandre falha ao não propor sugestão. “Ele não faz nada para beneficiar a população. É o fim da picada”.

 

Luiz Vergara questionou a suposta falta de higiene de vendedores de carne, frango, queijo, pastel e peixe, que não teriam onde lavar as mãos. “O banheiro da feira é a garrafa. O feirante abre a porta da Kombi, usa a garrafa (para urinar) e, depois, joga no bueiro. A instalação dos banheiros é uma questão sanitária, de dignidade”.

 

Reclamações à parte, por sete votos contra seis, o veto proposto pelo prefeito foi mantido. O resultado poderia ter sido diferente. Claudinei da Rocha (PP) ressuscitou o “voto braquiária” e saiu de fininho do plenário sem registrar sua posição. “É difícil criticar colegas, mas acho que o vereador deve mostrar sua verdadeira posição. Fomos eleitos para isto e temos de dizer se somos a favor ou contra”, lamentou Vergara.

 

Marco Garcia (PPS), que votou pela manutenção do veto, disse que o problema é fácil de resolver se o prefeito quiser. “É só ter vontade política e comprar dois banheiros químicos que não vão custar mais do que R$ 3 mil”.

 

FONTE:  http://www.gcn.net.br/noticia/241893/franca/2014/02/vereadores-da-camara-municipal-mantem-veto-a-banheiro-em-feiras