sexta-feira, 28 de março de 2014

VERGARA VISITA E ELOGIA TRABALHO DA INFACAPE

O Vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) esteve presente na INFACAPE (Instituição Família Cavalheiro Caetano Petraglia) no período da manhã desta terça-feira (25/03/14) junto com outros vereadores do Projeto Câmara Itinerante. Ao final da visita, o vereador fez questão de destacar o importante trabalho social desenvolvido por aquela instituição. 
O Instituto atende crianças de 4 a 10 anos pelo período integral de segunda-feira a sexta-feira. Além das aulas normais que fazem parte da grade de ensino, o Instituto aplica várias atividades interdisciplinares nas suas dependências, como judô, música, teatro entre outras atividades de integração dos alunos.
O parlamentar do PSB também fez questão de enaltecer e agradecer o trabalho que a diretoria e todos os colaboradores realizam no local. “Uma grande atuação da instituição em nossa cidade, nossas crianças estão envolvidas em várias atividades que ajudam em seu desenvolvimento na escola e fora dela”.
É composto por crianças com idade entre 4 e 10 anos de ambos os sexos, matriculadas na rede pública de ensino, oriundas de famílias necessitadas, residentes no município de Franca.
OBJETIVOS - Promover proteção social, como serviço de ação continuada para crianças residentes no município de Franca, através da oferta gratuita de atendimento sócio educacional. Suprir necessidades e direitos básicos de crianças e adolescentes através da oferta de atendimentos nutricional, médico, odontológico, psicológico e soco educacional.
METAS DE APRENDIZAGENS - Estimular a criança a reconhecer seus direitos aos serviços básicos das políticas públicas no território (saúde, educação, esporte, lazer, cultura) segundo suas necessidades e interesses, para que, futuramente, tenha possibilidade de exercitar sua cidadania e reconhecer a importância de ter sua documentação pessoal preservada.

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VERGARA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA QUARTA LOJA SAVEGNAGO

O vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) participou na manhã desta quinta-feira (27/03) da inauguração da quarta loja francana do Grupo Savegnago. A nova filial está localizada na Avenida Nelson Nogueira, zona oeste da cidade que abrange entre outros, os bairros do Vila São Sebastião, Rezende, Derminio, Jardins São Paulo, Palmeiras e Parque Continental, entre outros. O Grupo Savegnago, com a nova loja passa a ter 32 unidades, quatro delas em Franca. 
Ao participar da inauguração e conversar com diretores do Grupo Savegnago, o vereador Vergara destacou a importância dos investimentos realizados na cidade que alavancam cada vez mais nossa economia. “Estes investimentos significam mais emprego e renda para Franca”, disse Vergara.
O vereador do PSB lamentou, entretanto, a ausência na solenidade de inauguração, do Prefeito Alexandre Ferreira. “Trata-se de um momento importante para a economia da cidade e o prefeito deveria estar presente. Sua ausência mostra que ele não acredita nos investidores que escolhem a cidade para crescer e aplicar seus recursos de expansão”, disse o vereador. “Meus parabéns à Família Savegnago e aos moradores da região norte que ganharam este grande investimento”, concluiu Vergara.

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FRANCA TERÁ SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO

A Câmara de Vereadores de Franca aprovou na terça-feira (25/03) o Projeto de Lei nº 268/2013, de autoria do vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) que cria no Município a Semana de Prevenção e Combate ao Racismo de qualquer espécie. A aprovação foi por unanimidade do Legislativo e a proposta deverá ser transformada em lei pelo Executivo, devendo ser efetivada já a partir deste ano.
A Semana de Prevenção e Combate ao Racismo será realizada naquela em que se comemorar o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, podendo, entretanto, abordar, discutir e promover ações que envolvam toda e qualquer espécie de discriminação envolvendo as demais raças.  
 Segundo o autor da matéria, na Semana de Prevenção e Combate ao Racismo, a Câmara de Franca deverá realizar atividades como seminários, debates e sessões solenes visando a destacar a importância do assunto em tela. 
“Na Semana de Prevenção e Combate ao Racismo, a TV Câmara, da Câmara de Franca, desenvolverá programação especial destacando o assunto através de programas, debates e documentários, entre outras ações que levem conhecimento a respeito do tema a toda a população francana”, explicou Vergara. 
Segundo a lei aprovada, a Semana de Prevenção e Combate ao Racismo passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, devendo receber, da Prefeitura, através da FEAC – Fundação de Esporte, Arte e Cultura, atenção especial no desenvolvimento de atividades em parceria com entidades e empresas privadas para a consecução de seus objetivos. 
Satisfeito com a aprovação, Vergara destacou que o evento a ser realizado em novembro terá fundamental importância para a promoção de discussão e ações contra o racismo. Os casos, segundo ele, continuam ocorrendo no chão das fábricas e em outros segmentos de trabalho na cidade, o que deve ser motivo de preocupação para a sociedade francana.

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VERGARA CONFIRMA ESCRITÓRIO REGIONAL DA CDHU EM FRANCA

O escritório da CDHU já é realidade em Franca segundo o Secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Deputado Silvio Torres. A garantia foi dada durante visita que fizeram ao Gabinete do Secretário da Habitação, os vereadores francanos Luiz Carlos Vergara Pereira e Valéria Marson. 
O escritório da CDHU que atenderá Franca e cidades da região já tem seu definido, no antigo Prédio da UNESP no Centro da cidade, onde funciona o SIRG – Sistema Integrado de Região de Governo. 
 
O vereador Vergara afirmou que o início do funcionamento do escritório de atendimento (que hoje é feito somente em Ribeirão Preto) depende de uma reforma administrativa que deve acontecer em abril. Segundo Vergara o escritório é uma grande conquista para Franca: "Os mutuários de Franca terão atendimento em nossa cidade, o que antes tinha que ser feito em Ribeirão Preto poderá ser feito aqui, o que facilitará os mutuários que hoje precisam perder dias de serviço e gastar com viagem até a vizinha cidade”, disse Vergara.
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CÂMARA APROVA MAIS DOIS PROJETOS DO VEREADOR VERGARA

Em sua sessão de 18/03, a Câmara de Franca aprovou mais dois Projetos de Lei de iniciativa do vereador Luiz Carlos Vergara (PSB). O Projeto 278/2013 institui o Dia Municipal Contra o Tráfico de Seres Humanos no Município de Franca e o 283/2013 cria o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
Trata-se de duas matérias constantemente defendidas pelo vereador. Vergara participa ativamente do movimento católico em Franca. Foi responsável pelo lançamento do tema da Campanha da Fraternidade na Câmara, “Fraternidade e Tráfico Humano”. O tema deste ano foi a inspiração para que o vereador propusesse o Projeto 278/2013, a fim de trazer ao panorama político e social de Franca a discussão deste assunto que é de extrema relevância nos dias atuais.
O Dia Municipal Contra o Tráfico de Seres Humanos será comemorado anualmente no dia 18 de outubro. A fim de promover a conscientização e combate a esse crime, o vereador propõe que ações conjuntas poderão ser realizadas entre Câmara Municipal e Prefeitura, em parceria com instituições privadas.
 

O Projeto 283/2013 cria o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde que será comemorado anualmente no dia 08 de outubro, data em que entrou em vigor a lei que criou o exercício profissional desta categoria. O ACS é o profissional que desenvolve ações que buscam a integração entre a equipe de saúde e a população usuária da Unidade Básica de Saúde. Realiza atividades de prevenção das doenças e agravos, de vigilância à saúde por meio de visitas domiciliares e ações educativas individuais e coletivas.
Diz o vereador que “o que se propõe com o Projeto é a valorização do profissional, conscientizando a população sobre a importância do seu trabalho”.  As duas propostas foram aprovadas por unanimidade e agora seguem para a sanção do Executivo. 
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REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DISCUTE JORNADA DE 30 HORAS PARA SAÚDE

O vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) acompanhado do Deputado Federal Dr. Ubiali esteve em audiência na última quarta-feira (19/03/2014) com o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, no Gabinete da Presidência, em Brasília. Acompanharam a audiência que buscou apoio para votação de projeto de interesse da categoria, diversas lideranças do Estado de São Paulo. 
Um dos objetivos da audiência foi a apresentação do pedido dos trabalhadores em Saúde de todo o País quanto à votação do Projeto de Lei que institui a jornada de 30 horas semanais. O PL 2.295 tramita pelo Congresso desde 2009 e diante da mobilização realizada pelas entidades de trabalhadores pode ir à Plenário para ser votado em caráter definitivo.
Durante o encontro com o Presidente do Parlamento Nacional, o Deputado Dr. Ubiali e o líder da bancada do PSB, Deputado Beto Albuquerque garantiram negociação imediata com todas as lideranças partidárias na Câmara para levar a proposta de lei ao Plenário. Até mesmo a liderança do governo petista, Deputado Vicentinho (também de São Paulo) se dispôs a negociar a inclusão do PL 2.295 na pauta.  
PRODUTIVO - O vereador Vergara considerou bastante produtivo o encontro com o Presidente Henrique Alves. “Ele acompanhou atentamente as explicações que as lideranças dos trabalhadores em Saúde, apoiados pelo Dr. Ubiali, sobre a necessidade da aprovação do projeto que foi apresentado pelo Presidente da Federação Presidente Edison Laércio. Mostramos as condições a que estão submetidos os trabalhadores da saúde com a jornada estressante e os baixos salários”, disse Vergara.  Henrique Alves também prometeu se empenhar para que a proposta seja votada em Plenário o mais rapidamente possível. 
Além do Deputado Dr. Ubiali e do vereador Vergara, participaram da audiência o  Presidente do Sinsaúde de Campinas e Presidente da Federação dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, Edison Laércio de Oliveira, acompanhado do Presidente Sinsaúde de São Jose do Rio Preto Aristides, Sinsaúde de Jaú Edna Alves da Diretora executiva do ISI(O Instituto de Saúde Integrada ) Leide Mengatti.

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VERGARA LIDERA ADIAMENTO DO PROJETO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES

O Projeto de Lei de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira que prevê reajuste anual salarial de apenas 4,97% para os servidores públicos municipais foi adiado pela Câmara de Vereadores por duas sessões, decisão tomada em Plenário nesta terça-feira (18/03). O Prefeito, que pretendia passar o PL em regime de urgência, sem que fosse discutido pela categoria e pelo Legislativo sofreu uma fragorosa derrota por 14 a 0.
O resultado se confirmou depois que o vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) usou da Tribuna, defendeu o adiamento por duas sessões e criticou de forma veemente o Chefe do Executivo. Vergara é integrante da Comissão de Justiça e Redação da Câmara e presidente da Comissão de Saúde, área que envolve a grande maioria dos servidores descontentes com o atual Governo. 
A postura do vereador Vergara tem sido sempre em tom crítico, devido à postura do Prefeito Alexandre que, divorciado da realidade das ruas, faz uma administração cada vez mais distante dos anseios populares. E nesta sua incompetência para governar a cidade, o prefeito perdeu até a sustentação dos servidores, fundamentais para o sucesso de qualquer administração, segundo análise do vereador pessebista. 
Da Tribuna, ao defender o adiamento do projeto por duas sessões, como pretendia o Sindicato dos Servidores Municipais, Vergara disparou: “Falta competência para o prefeito e falta respeito com  o servidor público. Parece que o prefeito ainda não entendeu que administra uma cidade. Ele tem que mostrar respeito, a vitória está nas mãos de cada um de vocês servidores de Franca”, disse, sendo aplaudido por mais de 250 servidores que lotaram o auditório da Câmara na tarde de terça-feira.

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VERGARA E UBIALI SE ENCONTRAM COM PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A implantação do Piso Salarial Nacional para os profissionais de enfermagem e a jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores em Saúde serão os temas principais a serem discutidos numa audiência que o Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) e o vereador francano Luiz Carlos Vergara Pereira terão com o Presidente da Câmara dos Deputados em Brasília, Henrique Alves (PMDB). 
Vergara participa da reunião como Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Franca e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Franca e região. Também participam da audiência, o Presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores em Saúde do Estado de SP, Edison Laércio de Oliveira, e os diretores da entidade Aristides Agrelli Filho; Edna Alves; Leide Mengatti; João do Nascimento Carvalho; Carlos José Gonsalves e Milton Carlos Sanches. 
PISO DA ENFERMAGEM - O Deputado francano Dr. Ubiali é o relator do Projeto de Lei que estabelece o Piso Salarial Nacional para os servidores da enfermagem. Ele relatou favoravelmente o Projeto de Lei nº 4.924/2009 que trata do Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. De autoria do ex-deputado Mauro Nazif, atual Prefeito de Porto Velho, o PL é uma luta de toda a categoria no Brasil. 
A pedido de Vergara, o parecer do Deputado Dr. Ubiali aprova a fixação do piso e a correção do valor inicial, considerando o INPC desde a apresentação da proposta em 2009. A remuneração do enfermeiro pelo piso em 2009 seria de R$ 4.650 que corrigido estaria em R$ 5.904 a partir de abril de 2013 (ainda sem a correção de 2014). O piso do Técnico em Enfermagem é de 50% e do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira de 40% do que recebe o Enfermeiro.  
TRINTA HORAS – Já em relação à jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Saúde é uma bandeira do Sindicato dos Trabalhadores presidido por Vergara e da Federação Estadual, presidida por Edison Laércio de Oliveira. A comitiva pedirá ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, esforços para inclusão do projeto na pauta de votações.
“Há 12 anos os profissionais da área da saúde aguardam a aprovação do projeto de lei 2.295/2000 que regulamenta a jornada de 30 horas para o setor da área da enfermagem. Mais uma vez viemos solicitar de Vossa Excelência que dê o seu apoio por meio da apresentação do projeto de lei para apreciação do plenário desta casa, envidando esforços para a sua aprovação”, diz o texto que está sendo entregue ao presidente do Parlamento Nacional.

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BANCADA DO PSB SE POSICIONA SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES

Reunida na Câmara de Franca, nesta segunda-feira, a bancada de vereadores do PSB – Partido Socialista Brasileiro – Luiz Carlos Vergara Pereira e Luís Antônio Cordeiro – decidiu se posicionar contrariamente ao Projeto de Lei de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira que estabelece o reajuste para o funcionalismo público municipal. A decisão é aguardar uma postura oficial do Sindicato dos Servidores, num eventual acordo com a administração municipal.
A posição do partido é de que a proposta inicial da administração, de apenas 4,97% (IPC da FIPE de 3,97% mais 1,00% de aumento real) não deve ser analisada enquanto não houver uma aprovação da categoria que repudiou esta proposta. A rejeição por parte dos servidores fez com que o Projeto não fosse aprovado em regime de urgência na sessão do Legislativo na última terça-feira (10/03).
Logo após a reunião da bancada do PSB nesta segunda-feira, o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Franca, Luiz Fernando do Nascimento pediu aos vereadores Cordeiro e Vergara que o projeto do Executivo seja adiado ou rejeitado, mantendo a possibilidade de negociação entre a categoria e o governo.
A bancada do PSB está inteirada do fato de que uma eventual aprovação do projeto nos moldes do proposto pelo Prefeito encerra por vez qualquer possibilidade de melhoria do índice, submetendo à categoria ao vergonhoso reajuste de apenas 4,97%.
EMBUTIDO – Em seu artigo 4º, o Projeto de Lei de autoria do Prefeito que reajusta os salários dos servidores municipais em apenas 4,97%, traz a possibilidade de abertura de crédito adicional suplementar de mais de R$ 10 milhões. A inclusão do artigo causou estranheza ao vereador Luiz Carlos Vergara Pereira e também ao Presidente do Sindicato dos Servidores.
“O reajuste dos servidores é anual. Sua estimativa consta do Orçamento 2014 da Prefeitura. O crédito de mais de R$ 10 milhões é um cheque em branco que a Câmara passa ao Prefeito, que poderá abrir estes recursos sem que o Legislativo saiba prá quê. Gostaríamos de ser esclarecidos a respeito da necessidade deste crédito a ser aberto quando e da forma que o Prefeito quiser fazê-lo, com base no excesso de arrecadação ou superávit financeiro”, questionou Vergara.
A bancada do PSB discutiu exaustivamente a questão na manhã desta segunda-feira (17/03), confrontando a abertura do crédito suplementar com o Orçamento 2014 aprovado pela Câmara no ano passado.
“O comprometimento com despesa de pessoal da Prefeitura já está consagrado na Lei Orçamentária. Se o Prefeito quer se utilizar de mais R$ 10 milhões suplementares, que apresente razões lógicas e justifique onde estes recursos adicionais serão investidos, submetendo o assunto à discussão e votação da Câmara de Vereadores”, concluiu Vergara.
Participaram da reunião da Bancada do PSB, que acontece às segundas-feiras, às 10h, na Sala das Comissões da Câmara, os vereadores Vergara e Cordeiro, o Presidente do PSB local, Cezar Vilela, os membros Waltemir Dantes e Josimar Fernandes, os assessores Rodrigo de Paula Morais, Sebastião Solimar e o consultor do partido, jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro.

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VERGARA ALERTA PREFEITO SOBRE SERVIDORES " ESTÁ NA HORA DE DIALOGAR "

O vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB), presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Franca e região e como Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Franca, participou no sábado (15/03) da mobilização dos servidores municipais, realizada na Concha Acústica. Uma passeata percorreu as ruas centrais e parou defronte à Santa Casa. 
O movimento que reúne principalmente os profissionais da Saúde acabou por tomar uma decisão importante em outra reunião com representantes de todos os segmentos do funcionalismo que reuniu cerca de 350 servidores no Teatro Judas Iscariotes, na Cidade Nova: a categoria decretou estado de greve a partir da próxima segunda-feira (17). Um dos principais focos é o reajuste salarial da categoria.
O Prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) ofereceu 4,97% de aumento salarial que havia proposto no projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal na terça-feira, 11, numa tentativa frustrada de que os parlamentares aprovassem em caráter de urgência. Vergara e outros vereadores rejeitaram a urgência e pediram a formação de uma comissão representativa da Câmara para as negociações. Numa reunião, na quarta-feira, Vergara e o vereador Nirley de Souza foram impedidos de participar de uma primeira reunião do Sindicato dos Servidores com o prefeito.
O vereador Vergara, juntamente com Márcio do Flórida assinou emenda ao Projeto de Lei do Executivo em que acrescenta mais 1,41% na revisão geral anual - além dos 4,97% oferecidos pelo prefeito. Os vereadores justificaram a emenda como “necessária”, uma vez que o índice que orienta a correção dos salários (INPC/IBGE) é maior que aquele utilizado pelo Executivo (IPC/FIPE). 
“O Prefeito desrespeita os servidores, o Sindicato e até a Câmara de Vereadores. Seu governo, na realidade, é um desgoverno, que a cada dia mais perde credibilidade e joga por terra qualquer ação eficiente da atual administração”, condenou Vergara. Para o vereador do PSB, o Prefeito, a cada ato, demonstra sua truculência, arrogância e intransigência. “O Prefeito não tem capacidade de diálogo”, comentou Vergara.
No caso da Saúde, Vergara afirma que o Prefeito ficou 8 anos como Secretário do setor, durante o governo Sidnei Rocha e deveria conhecer todos os problemas da área, que hoje é a mais problemática da cidade. “Os problemas na Saúde são uma comprovação da inabilidade do prefeito em dialogar com os servidores. Os funcionários da área enfrentam péssimas condições de trabalho, uma assustadora falta de estrutura e acabam pagando pela revolta da população em relação a isto”, disse Vergara. 
Decretado o Estado de Greve dos servidores a partir da segunda-feira, Vergara ainda vê uma chance de o Prefeito retomar o diálogo e ao menos amenizar mais este desgaste que a sua combalida administração terá. “O prefeito não administra sozinho. Ele precisa do funcionalismo. Sem os servidores sua administração ficará ainda mais imobilizada do que já está”, completou Vergara.

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VERGARA PARTICIPA DE PROGRAMA HORA DA VERDADE NO PARQUE DO HORTO


Na última sexta-feira (14/03) convidado pela produção do Programa Hora da Verdade, da Rádio Difusora, o vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) participou ao vivo do informativo, apresentado numa das praças do Parque do Horto “Miguel Sábio de Mello Filho”, zona norte da cidade. Também estavam presentes os parlamentares Daniel Radaéli, Valéria Marson e Márcio do Flórida. O Programa Hora da Verdade é apresentado ao vivo, às sextas-feiras, de um bairro da cidade. Na edição do Parque do Horto, Vergara se posicionou a respeito de pedidos de moradores entrevistados pelos apresentadores Leandro Vaz e Júnior Corrêa Neves. Vergara também aproveitou para fazer atendimentos individuais de moradores que solicitaram sua interferência junto à COHAB-Ribeirão Preto e fizeram reivindicações relativas a melhorias no bairro. Entrevistado durante o programa Vergara também fez defesa veemente da Comissão Especial de Inquérito da Saúde que começa seu trabalho durante esta semana. 

Vergara afirmou que apesar de não ter sido sorteado para compor a CEI da Saúde, acompanhará os trabalhos, apresentará sugestões e denúncias, já que conhece bem o setor como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. 
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sexta-feira, 14 de março de 2014

PISO SALARIAL DE SERVIDORES DE HIGIENE E SAÚDE NO ESTADO É DE R$ 835

O piso salarial dos profissionais na área de Higiene e Saúde no Estado de São Paulo passou a ser de R$ 835, com a aprovação da alteração da Lei nº 15.250, de 19 de dezembro de 2013, que revaloriza os pisos salariais mensais daqueles trabalhadores. O reajuste passou a valer retroativamente a 1º de janeiro de 2014. 
A informação foi dada pelo vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Franca e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Franca e região. 
A alteração na lei foi proposta pelo Governador Geraldo Alckmin e aprovada pela Assembleia Legislativa de SP. Segundo Vergara, em São Paulo já havia sido aprovada a revalorização do piso salarial para os profissionais de Enfermagem, também por proposta do Governador Alckmin.

Enquanto isso continua a luta para que seja aprovado o Projeto de Lei que estabelece o piso salarial para os Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e Técnicos em Enfermagem. O PL original foi relatado pelo Deputado Estadual Marco Aurélio Ubiali – Dr. Ubiali (PSB-SP), cuja tramitação será alvo de uma audiência pública a ser realizada em Brasília na próxima terça-feira (18/03) reunindo sindicatos e federações dos trabalhadores da área da Saúde. 
A pedido de Vergara, o parecer do Deputado Dr. Ubiali aprova a fixação do piso e a correção do valor inicial, considerando o INPC desde a apresentação da proposta do então Deputado Mauro Nazif em 2009. A remuneração do enfermeiro pelo piso em 2009 seria de R$ 4.650 que corrigido estaria em R$ 5.904 a partir de abril de 2013 (ainda sem a correção de 2014). O piso do Técnico em Enfermagem é de 50% e do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira de 40% do que recebe o Enfermeiro.

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quarta-feira, 12 de março de 2014

CÂMARA VOLTA A DISCUTIR ORÇAMENTO IMPOSITIVO SUGERIDO POR VERGARA

A criação do chamado “Orçamento Impositivo” no Município de Franca, proposta no ano passado em Projeto de Lei apresentado pelo vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) voltará a ser debatida pelo Legislativo. O vereador Vergara abriu mão de seu projeto original para acatar proposta de Emenda 02/2014, de 06/03/2014, à Lei Orgânica do Município apresentada em bloco pelo próprio Vergara e pelos colegas Daniel Radaeli, Adérmis Marini Júnior e Márcio do Flórida.
A proposta sugerida na Emenda, em sua essência, prevê que “será reservado anualmente na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, o percentual de 1,2% do valor das verbas orçamentárias de investimentos para emendas individuais dos vereadores e das lideranças de bancadas”. 

Significa, que os 15 vereadores francanos poderão destinar aquela porcentagem (no total de 1,2% para todo o Legislativo) a entidades, obras e serviços do Município, devendo o Prefeito prever de forma global o percentual da LDO, objetivando facilitar as emendas dos vereadores. A proposta de emenda já tramita pelas Comissões Permanentes da Câmara. 
COMO FUNCIONA – Segundo o vereador Vergara, atualmente os vereadores francanos, quando da discussão da LDO elaboram emendas destinado recursos do Orçamento para a realização de obras e serviços, mas elas só têm efeito se o Prefeito decidir realizá-las, não sendo obrigado. “Como o próprio nome diz, o Orçamento que sair aprovado da Câmara deverá ser aplicado obrigatoriamente pelo Executivo. Desta forma, as emendas parlamentares serão efetivadas e atendidos os anseios da população que tem o vereador como seu legítimo representante”, explicou Vergara.
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VERGARA SUGERE ESTUDO DE ENGENHARIA PARA O TRÂNSITO DE FRANCA

Na sessão desta terça-feira (11/03) da Câmara de Franca, o vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) usou da Tribuna e fez uma defesa veemente da luta dos comerciantes para a liberação de mais vagas de estacionamento na região central da cidade. 
Para que as medidas a serem tomadas em relação ao sistema viário de Franca sejam eficientes e baseadas num estudo técnico confiável, Vergara sugeriu que a Prefeitura contrate uma empresa de engenharia de trânsito para um estudo amplo e definitivo do trânsito local. 

O vereador se disse preocupado com a queda da renda dos comerciantes prejudicados com o corte de vagas de estacionamento no Centro da cidade, o que, por tabela, acaba provocando também cortes de empregos no setor comercial e de serviços. 
Vergara criticou o corte de vagas de estacionamento promovido pela Prefeitura no ano passado: “O Prefeito não se dá ao necessário diálogo com as lideranças e toma medidas cujos efeitos são danosos para os comerciantes e clientes da região central da cidade. Está na hora de agir com eficiência e adotar medidas baseadas em estudos realísticos sobre o trânsito francano”, desabafou Vergara. 
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