Mensagem oficial de fim de ano 2013 do Vergara

 

Feliz 2013 para você e sua familia

É tempo de renovar as amizades e firmar as amizades que já temos, de refazer nossos sonhos ainda não realizados e acreditar que iremos concretizá-los, soltar um olhar solidário e acalentador para os seus amigos e bocejar para os inimigos, apr...ender com os erros do ano já ido e brindar o ano de 2013 que é bem vindo com um sorriso. 

  Correr ao encontro daquele amor ainda não perdido ou surpreender mais uma vez o amor já conquistado, celebremos juntos este novo tempo!!!

 

Aos amigos do PSB que me acolheram tão graciosamente, desejo um feliz 2013, que Deus nos ajude com a nova investidura de trabalho en favor do povo de nossa cidade!!!

Para que o PIB cresça em 2013, governo precisa aumentar o Investimento Público

Mais uma vez os novos números da economia nacional não impressionaram. No fim de novembro, o IBGE divulgou o resultado do PIB do terceiro trimestre e decepcionou os analistas mais otimistas com um crescimento de apenas 0,6%. Deste modo, é muito provável que o PIB de 2012 fique abaixo dos 2%, até agora esperados, talvez ao redor de 1,5%. Com este resultado, a economia brasileira fechará o ano com um dos piores desempenhos da América Latina, ficando a frente somente do Paraguai que terá contração econômica de 2%.

Mas por que o Brasil que é o mercado mais desenvolvido do MERCOSUL, com o parque industrial mais avançado da região, com o sistema financeiro mais coeso e com um mercado interno de mais de 194 milhões de habitantes não consegue colocar a economia para andar? Ainda que possa parecer superficial, a resposta é simples, está faltando investimento! Sim, pois é o investimento produtivo; aquele que constrói novas fábricas, que melhora estradas e desenvolve novas tecnologias; que realmente conduz ao crescimento sustentado da economia, tornando-a mais eficiente e competitiva. De acordo com os dados do IBGE, no terceiro trimestre a taxa de investimento apresentou retração de 2% em relação ao segundo trimestre, a quinta queda consecutiva neste tipo de comparação.

No Brasil, já há alguns anos, o investimento está travado, em boa parte porque os empresários sentem-se inseguros para tomar decisões num ambiente deteriorado pela crise internacional! Mas espera aí, se o problema é a crise internacional, como é que os outros países da América Latina, tão afetados quanto o Brasil, estão conseguindo crescer a cifras significativas? E quanto à panaceia de medidas de incentivo deflagradas pelo governo federal desde meados do ano passado (redução de IPI, desonerações da folha de pagamentos, melhora do câmbio, redução dos juros, etc...), porque não funciona?

O que ocorre, é que a economia nacional tem dependido cada vez mais do "investimento estrangeiro". Nos últimos seis anos, a entrada deste tipo de investimento no país tem batido sucessivos recordes1. O problema, é que o investimento que vem de fora do país geralmente não cria produção nova, não constrói novas plantas industriais e não gera novas vagas de emprego. No mais das vezes, o investimento estrangeiro adquire o controle de empresas que antes pertenciam a grupos nacionais e a produção local apenas troca de mãos.

Com este mecanismo, ano após ano a economia brasileira vai se "desnacionalizando" e vai ficando apagada a figura do empresariado nacional. Como a maioria das grandes empresas são controladas por grupos internacionais, a decisão de investimento já não depende apenas do "incentivo local", mas da estratégia global de atuação destes grupos. É, em grande parte, por isso que as medidas de estímulo econômico do governo tem apresentado pouco retorno. Num cenário de crise econômica global, estes grupos empresariais com sede em solo europeu e norte americano redobram a cautela com a expansão de seus negócios, o que acaba impactando as taxas de investimento no Brasil e em outros países em desenvolvimento.

O que fazer? Diante de um empresariado nacional debilitado e de um empresariado estrangeiro pouco inclinado a investir, o único agente em condições de protagonizar o investimento é o Estado. Concretamente, significa dizer que o governo precisa gastar mais e com mais agilidade, o que evidentemente não significa gastar mal e de maneira irresponsável. Se bem articulado, um programa de investimento público pode disseminar dinamismo por todo o sistema econômico e, de quebra, tornar o Brasil mais competitivo, na medida em que melhore a infraestrutura de estradas, ferrovias, matriz energética, portos e aeroportos. Isso sem falar do impacto social, se a expansão do gasto público for direcionada à melhora do financiamento do sistema de saúde, por exemplo.

Mas há espaço para um aumento nos gastos do governo? Os números mostram que sim. Nos 12 meses, findos em agosto, o superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) equivaleu a 2,46% do PIB e, no mesmo período, o montante de juros efetivamente pagos significou cerca de 5,17% do PIB. Por outro lado, os recursos direcionados para o investimento público mal chegaram a 1% do PIB. Além disso, o volume de recursos até agora economizados com a redução da taxa básica de juros, a SELIC, são suficientes para dobrar os gastos do governo com investimento. Fica claro, portanto, que os recursos existem, mas, evidentemente, seu direcionamento depende de vontade política. De todo modo, o diagnóstico é certeiro, se o governo quiser que o PIB cresça em 2013 terá que aumentar o investimento público!

LUIZ FERNANDO ALVES ROSA




Economista / Técnico DIEESE

Subseção Federação da Saúde SP

Senac Franca oferta 953 bolsas de estudo em 2013

 

Unidade também ampliou o portfólio para o próximo ano, com sete títulos novos na programação

Em 2013, o Senac São Paulo oferecerá mais de 85 mil novas bolsas de estudo em todo o Estado de São Paulo. No Senac Franca, serão ofertadas 953 vagas gratuitas, que incluem cursos técnicos, livres, de capacitação ePrograma Aprendizagem.

A quantidade de bolsas de estudo disponível na unidade, para o próximo ano, é 10% maior que a ofertada em 2012 (860 vagas). A iniciativa integra a Política Senac de Concessão de Bolsas de Estudo, que tem como objetivo oferecer oportunidades de qualificação profissional gratuitas.

Para participar do processo de seleção, o candidato deve ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais (R$ 1.244) e não estar matriculado ou participando de outros processos de bolsas na instituição. Para cursos com até 160 horas (livres), a documentação para matrícula deve ser apresentada no cadastro da inscrição, por e-mail, Correios ou pessoalmente. Já para a modalidade técnica, é necessária a entrega das cópias em uma unidade da instituição, ou pelos Correios. As inscrições já podem ser realizadas no portal do Senac (www.sp.senac.br/bolsasdeestudo) e encerram cinco dias úteis antes da data de início dos cursos, ou quando as turmas atingirem a relação de três candidatos por vaga.

O Senac Franca também ampliou seu portfólio para 2013 e abriu sete novos títulos na programação. São eles: Técnico em Computação Gráfica,Nutrição em Home Care, Casamento: do planejamento à celebração com grande estilo, Sketchup, Recepcionista, Auxiliar Pessoal e Vendedor.

Os cursos de capacitação, que possuem carga horária igual ou superior a 160 horas, serão todos gratuitos. Os interessados poderão optar entre os títulos Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Escritório, Auxiliar Pessoal, Depilador,Doceiro, Manicure, Padeiro e Confeiteiro, Recepcionista e Vendedor. Serão 440 vagas para bolsistas nessas modalidades.

Mais informações sobre os cursos podem ser obtidas nowww.sp.senac.br/franca; pessoalmente na unidade; ou pelo telefone (16) 3402-4100.

Conheça nossa Política de Bolsas de Estudo

Esses cursos estão contemplados pela Política Senac de Concessão de Bolsas de Estudo, que atendem pessoas com renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais, entre outros requisitos. Os interessados devem se inscrever diretamente no sitewww.sp.senac.br/bolsasdeestudo.

Serviço

Senac Franca

Endereço: Rua Alfredo Lopes Pinto, nº 1.345 – Vila Teixeira
Telefone: (16) 3402-4100

Informações: www.sp.senac.br/franca

Informações para a imprensa

Dezembro/2012

Com Texto Comunicação Corporativa

Andressa Sirino – andressa@ctexto.com.br

Thais Campos – thaiscampos@ctexto.com.br

Tel.: (16) 3964-7000

www.ctexto.com.br

Trabalhadores da saúde aprovam pauta de reivindicação do Sinsaúde

 

Foi aprovado na noite de ontem (06/12) a pauta de reivindicações do Sinsaúde de Franca e Região para a classe trabalhadora da área da saúde. A proposta está prevista para ser apresentada aos Sindicatos Patronais (SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais Clinica, Consultórios e Laboratórios, SINDHOSFIL – Sindicato dos Hospitais Filantrópicos, SINAMGE - Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, SINOG - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo e SINPAVET - Sindicato Patronal dos Médicos e Veterinários do Estado de São Paulo) dia 18 de dezembro, às 10:30h no Ministério do Trabalho de Franca. Foi acrescentada a pauta o plano de carreira e salário para os profissionais da saúde, a mesmo conta com 87 Cláusulas, entre as principais estão:

 

AUMENTO SALARIAL

Os salários serão reajustados a partir de 1º de março de 2013 pela aplicação do INPC/IBGE acumulado, integral, do período de 1º março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013, aplicável sobre os salários do último reajuste da convenção de 2012, ressalvadas hipóteses mais benéficas.

Os salários pagos aos trabalhadores da categoria, inclusive os salários profissionais de ingresso e os salários profissionais, dos funcionários em atividade, serão corrigidos mensalmente em 100% do ICV do INPC/IBGE, apurado no mês imediatamente anterior. Dessa forma, os salários de março de 2012 serão corrigidos pelo ICV - INPC/IBGE, aplicável sobre os salários do último reajuste da convenção de 2013, e assim por diante.

 

AUMENTO REAL

Sobre os salários corrigidos conforme a cláusula anterior será aplicado o percentual de 6% a título de aumento real, compensando-se desse índice aumentos reais, coletivos. Aos empregados admitidos após a data-base será deferido pelos empregadores aumento igual ao dos demais funcionários da mesma função. 

 

ANUÊNIO/ QUINQUÊNIO

a) - A título de adicional por tempo de serviço, deverá os empregadores pagar a seus empregados a importância equivalente a 3% dos respectivos salários por ano de serviço prestado, pago mês a mês, com destaque no holerite de pagamento.

b) - A título de adicional por tempo de serviço, perceberão os trabalhadores com mais de 5 anos de serviços prestados ao mesmo empregador, 5% de seus salários base, mês a mês, por ano de serviços prestados, com destaque no holerite de pagamento.

 

SALÁRIO PROFISSIONAL DE

INGRESSO

Aos empregados admitidos a partir de 01.03.2013, ficam estabelecidos os seguintes salários profissionais de ingresso, conforme tabela ao lado, sendo que nenhum funcionário admitido poderá receber salário inferior ao ora estabelecido. Os valores dos pisos foram acrescidos da inflação dos últimos 12 meses que é de 5,99%.

Em relação ao piso da Enfermagem  o aumento foi de acordo com o previsto no Projeto de Lei n. 4.924/2009:                           

ADICIONAL NOTURNO

Os empregadores remunerarão as horas de trabalho noturno com adicional de 60% considerando das 19 às 07 horas do dia seguinte.

 

FÉRIAS

O início das férias não poderá coincidir com sábados, domingos e feriados ou dias já compensados devendo ser fixado a partir do 1º dia útil da semana e o pagamento das mesmas deverá ser efetuado três dias antes do inicio do gozo, caso o funcionário não recebam com a devida antecedência as férias serão automaticamente canceladas, sendo ainda que seja elaborado um cronograma anual por setor, para preferência de férias. Aplicar artigo 142 CLT e seus parágrafos.

Parágrafo Primeiro:

Os empregadores farão incidir nas férias a ser paga o acréscimo de 1/3 previsto no artigo 7º e inciso XVII da Constituição Federal e precedente normativo 54 do TRT 15ª Região.

Parágrafo Segundo:

Comunicado ao empregado o período de gozo de férias individuais ou coletivas o empregador somente poderá cancelar ou modificar o início previsto se ocorrer necessidade imperiosa e ainda assim mediante o ressarcimento ao empregado dos prejuízos financeiros por estes comprovados.

Parágrafo Terceiro:

Os empregadores remunerarão seus empregados com férias em dobro.

Parágrafo Quarto:

Será garantido emprego e salário ao trabalhador, pelo prazo de 30 dias quando retornar de suas férias.

Parágrafo Quinto:

As empresas concederão férias, aos funcionários casados, de forma que o período de gozo coincida com do cônjuge ou companheiro (a) (união estável), bastando para tanto que o funcionário solicite tal procedimento, com antecedência de conformidade com o calendário de férias.

Parágrafo Sexto:

As empresas concederão férias aos seus empregados, em dois períodos, sendo que cada período será de no mínimo 20 dias.

 

ATRASO DE PAGAMENTO

Sem prejuízo da caracterização da justa causa prevista no artigo 483, letra “d” da CLT os empregadores pagarão multa equivalente ao salário dia do empregado, para cada dia de atraso, que deverá ser revertida em favor do mesmo, caso não satisfaçam nos prazos previstos em lei, para os salários, 13º, as gratificações natalinas, as remunerações e abonos de férias.

Parágrafo Único - Nos casos em que o vencimento dos prazos coincidirem com sábados, domingos e feriados o pagamento deverá ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior.

 

MESMA FUNÇÃO MESMO SALÁRIO

Ao empregado admitido para função de outro, dispensado sem justa causa, será pago pelo menos o mesmo salário daquele outro sem considerar suas vantagens pessoais. Garantia do mesmo salário, para mesma função, conforme estabelece o artigo 461 da C.L.T., independentemente do tempo de serviço do paradigma.

Parágrafo Único - Os empregadores entregarão, em 48 horas, aos empregados admitidos mediante contrato por escrito, as respectivas cópias, preenchidas, datadas e assinadas.

 

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

O adicional de insalubridade no percentual máximo, sendo o percentual aplicado sobre o salário base do empregado, com exceção dos empregados em setor de radiológico que conta com outra previsão legal, e que os empregados dos setores administrativos que tenham contato com pacientes no ato da internação recebam o grau médio.

 

AVISO PRÉVIO

a) Será concedido aviso prévio de 90 dias a todos os empregados dispensados sem justa causa prevalecendo às disposições mais benéficas já regulamentadas.

b) Aos empregados com mais de 45 anos de idade despedidos sem justa causa será concedido aviso de prévio 120 dias, sendo que 30 dias serão trabalhados e o restante pago a título de indenização, prevalecendo às disposições mais benéficas que venham a ser regulamentadas, sempre respeitando condição mais benéfica.

c) Aos empregados com mais de 45 anos de idade que contem com mais de 03 anos na mesma empresa, será concedido aviso prévio de 135 dias, sendo que 30 dias serão trabalhados e o restante pago a título de indenização, prevalecendo as disposições mais benéficas.

d) Dado o aviso prévio estando o empregado dispensado do comparecimento ao trabalho, os direitos decorrentes da rescisão contratual deverão ser satisfeitos no primeiro dia subseqüente a dação do referido aviso de dispensa.

e) Os empregadores anotarão no documento respectivo, a dispensa do cumprimento do aviso prévio, quando os empregados obtiverem novo emprego, desonerando-se o empregador do pagamento dos dias não trabalhados, ficando esses empregados, que obtiverem novo emprego, dispensado do cumprimento do aviso prévio e da compensação dos dias remanescentes.

 

CESTA BÁSICA

Será concedido pelo empregador cesta básica mensal e gratuitamente composta por 17 itens, que será entregue entre o dia 15 e 20 de cada mês. As empresas poderão optar pelo ticket refeição no valor equivalente à cesta básica.

Parágrafo Único - O benefício da cesta básica ou ticket será mantido mesmo quando do afastamento do empregado por percepção do auxilio doença, auxilio acidente do trabalho ou aposentadoria.

 

JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO

A jornada de trabalho dos empregados da base territorial do sindicato signatário da presente convenção será:

I-) Enfermagem e Apoio (tais como: copa, cozinha, lavanderia, limpeza, manutenção, costura, farmácia, porteiros, segurança, recepção e outros não especificados), mediante prévia escala de trabalho:

a) 12x36 - doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, no período diurno e ou noturno com 3 folgas mensais, com intervalo de 01 hora para descanso e alimentação, sem desconto da jornada de trabalho, concedendo ao funcionário escala de preferência de folga e horário.

b) 06 horas diária, período diurno, com 06 folgas mensais, com intervalo de 30 minutos para descanso e alimentação, sem desconto da jornada de trabalho, concedendo ao funcionário escala de preferência de folgas e horário.

II-) Administração (escritório, faturamento e contabilidade)

a) 40 horas semanais, sábados, domingos e feriados livres.

Parágrafo Primeiro:

Em qualquer hipótese, os feriados ocorridos dentro do mês, não poderão suprimir o número mínimo de folgas previstas nas letras “a” e “b”, preservando-se as condições mais favoráveis.

Parágrafo Segundo:

DIA 31 – EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO ANUAL: nos meses de 31 dias, (janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro), totalizando 7 dias no ano, e a sub-jornada laborada no mês de fevereiro, será complementada e remunerada nos meses de janeiro e março, relativamente aos meses de Maio, Julho, Agosto, Outubro e Dezembro, o Empregador remunerará a razão de 31 dias.

Mais um caso que mostra a saúde de Franca por água abaixo

Não é só o córrego cubatão que esta indo por água abaixo nesta atual administração não, todos os dias vemos casos terríveis de pessoas que estão morrendo na Santa Casa e Pronto Socorro de Franca por falta de atendimento. Até quando isto vai continuar assim? A briga entre a Santa Casa e o DRS parece não ter fim, e pode chegar ao caos total do Sistema se não houver mudanças já.

Uma Família francana desesperada me procurou ontem buscando ajudar para o Sr. Jose Aparecido Morais que está a mais de 02 dias no pronto socorro da santa casa de franca aguardando uma vaga para fazer hemodiálise, Mesmo c om os dois rins praticamente parados, a Santa Casa informa através de sua ouvidoria que não pode fazer nada pois não tem leito para este caso e que a DRS está tentando comprar alguma vaga em outro hospital para resolver este caso

Há dois dias ele vem tendo dores muito fortes e nada mudou em relação ao seu atendimento, mesmo sendo um caso de Urgência, ele está da mesma forma à dias lá no pronto socorro e não deram seguimento no atendimento adequado para este tipo de caso,  nem mesmo a uma vaga para internação na própria santa casa, para que receba os devidos cuidados, mesmo que não possa ser operado agora.

 A família desesperada, não quer ver a morte de seu familiar tão querido, a falta de solução  não é o pior, mesmo com tanta dificuldade eles foram brutalmente hostilizado pelo médico Wainer Pedigoni que achou ruim a família ter me procurado. Eu encaminhei este assunto junto à ouvidoria da Santa Casa, o médico disse a Irmã do Sr. José que se quisesse pegaria ele e levava embora e que não ia fazer mais nada por ele, um absurdo que deve ser apurado imediatamente pelos órgãos competentes.

Será que no momento tão difícil como este para o paciente e a família o médico não poderia ser pelo menos um pouco humano, já é difícil ver seu parente ali deitado em uma maca há dois dias sem solução pelas pessoas que são responsáveis pela saúde.

Vou orientar a família agora neste momento a chamar a impressa e fazer um boletim de ocorrência, mais parece que vai ser mais um a entrar para a lista de pessoas mortas por falta de atendimento e por ficar tanto tempo esperando uma vaga por este tal de DRS.

Vou fazer de tudo como sempre fiz para ajudar, mais esta vítima do péssimo estado da saúde de nossa cidade.

Cesta básica mais barata em 13 Capitais

Em novembro, o Salário Mínimo Necessário ficou em R$ 2.514,09, 4,04 vezes o piso nacional vigente. Em outubro, o Salário Mínimo Necessário havia sido de R$ 2.617,33.

O DIEESE divulga hoje os resultados da pesquisa nacional da Cesta Básica,
realizada pela instituição em 17 capitais. Esta pesquisa, calcada em
parâmetros constitucionais, mensura mensalmente o custo de uma cesta de
alimentos com 14 itens básicos.

Em novembro de 2012, a Cesta Básica ficou mais barata em 13 das 17
capitais consideradas. São Paulo continuou apresentando a Cesta mais cara
do país, a qual, em novembro, custava R$ 299.26. Ainda assim, na
comparação com outubro, houve uma redução de 3,94% no custo da cesta que
era de R$ 311,55. Em 12 meses, a alta dos preços dos alimentos básicos
chega a 8,31%.

O tomate foi o produto com maior recuo de preço na capital paulista em
novembro (-31,64%). Além disso, a banana (-1,48%), o feijão (-1,62%) e a
batata (-6,57%) também apresentaram queda de preços. Por outro lado, o
arroz agulhinha e o açúcar refinado apresentaram alta de 4,88% e 3,10%
respectivamente.

Para adquirir a Cesta Básica, o trabalhador que recebe um Salário Mínimo
precisou gastar 52,30% de seu salário líquido (salário menos impostos) e
teve que trabalhar 105 horas e 51 minutos.

A partir dos preços básicos, o DIEESE também apura o Salário Mínimo
Necessário, ou seja, a remuneração mínima para que o trabalhador possa
suprir os gastos de sua família com alimentação, moradia, educação,
vestuário, saúde, transporte, higiene e lazer. Em novembro, o Salário
Mínimo Necessário ficou em R$ 2.514,09, 4,04 vezes o piso nacional
vigente. Em outubro, o Salário Mínimo Necessário havia sido de R$
2.617,33.

Maiores informações:

LUIZ FERNANDO ALVES ROSA
Economista - Técnico I DIEESE
Subseção Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo
Rua Duque de Caxias, 368 – Centro - Campinas/SP CEP 13015-310
Fone:(19) 3739-4270

Hospital Municipal demite funcionários em São José da Bela Vista, sem explicações

Há quinze dias a Prefeitura de São José da Bela Vista demitiu 35 funcionários, todos trabalhadores do hospital municipal, sem acertar salários atrasados e rescisão contratual. Não houve nenhuma explicação para ação e ainda cogita-se de demitir os demais empregados. “Os funcionários denunciaram junto ao Sinsaúde.

 

Prepararemos ações trabalhistas, bem como, de danos morais para proteger os direitos dos trabalhadores. Encaminharemos também pedido de mesa redonda com ao Ministério do Trabalho visando uma solução amigável”, explica Luiz Carlos Vergara Pereira, presidente do Sinsaúde de Franca e Região.

 

O sindicato recomenda que todos os trabalhadores compareçam na próxima sexta feira, dia 07 de dezembro, à Rua Arthur Marangoni, 2421 – Vila Industrial, para a assinatura das procurações.

Maiores informações: Vergara 9154-8523 / 3721-4855

Fator Previdênciario -Saiba seus Direitos

Pela primeira vez desde quando entrou em vigor, em dezembro de 1999, o fator previdenciário, índice aplicado no cálculo das aposentadorias, irá mudar para melhor.

 

O índice varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida da população, calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

 

Todos os anos, o instituto faz uma estimativa dessa expectativa. Como na nova tábua do fator, que será usada nos benefícios concedidos a partir1º de dezembro de 2012, foram incorporados os dados do Censo de 2010 e, portanto, mais reais, houve uma ligeira correção.

Segundo cálculos de Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, no período de 41 a 80 anos a expectativa de sobrevida teve redução média de 83 dias, o que provocou um ganho de 0,31% - também em média - nas aposentadorias.

 

No ano passado, houve redução média de 0,42% no valor do benefício.

 

EXEMPLOS

Um homem com 35 anos de contribuição e 55 de idade, com média salarial de R$ 1.000, terá um benefício de R$ 716,93 com o novo fator. Na tabela antiga, o valor é de R$ 714,09. A diferença, para esse exemplo, é de 0,40%.

 

Considerando um homem com 57 anos de idade e 37 de contribuição, o benefício seria de R$ 822,29, com a nova tabela, contra R$ 818,81, da tabela antiga - uma diferença de 0,43%.

 

Ainda de acordo com Newton Conde, a mudança para melhor ocorre apenas para os segurados com mais de 50 anos de idade. No caso dos segurados mais novos, houve aumento na expectativa de vida --e, portanto, queda no fator, tornando-o mais prejudicial.

 

É o caso de uma mulher com 48 anos de idade e 30 de contribuição, cujo benefício, considerando uma média salarial de R$ 2.000, passaria de R$ 1.119.19 para R$ 1.115,57 com a nova tabela. A redução, nesse exemplo, é de 0,32% no valor da aposentadoria.

 

REGRAS

Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de pagamento ao INSS e a mulher, 30 anos.

Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o uso do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador.

Câmara aprova projeto que exige detalhamento de impostos em nota fiscal

O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. O objetivo é detalhar para o consumidor a participação dos impostos na composição do preço das mercadorias, regulamentando determinação constitucional. O projeto será enviado à sanção presidencial.

O texto original foi apresentado no Senado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mas decorre de uma iniciativa popular com 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional De Olho no Imposto, que reuniu profissionais de todos os setores e foi conduzida pela Associação Comercial de São Paulo.

O deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que foi relator do projeto pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, disse que a medida mudará a relação do consumidor com o imposto no País. "Está despertando, na população, o sentimento de pagador de imposto. Saber que, em cada transação, por mais cotidiana que seja, está pagando imposto: na hora que vai ao supermercado, posto de gasolina, que vai fazer sua refeição, está pagando, e muito, imposto."

A identificação do total de tributos que está sendo pago será feita na nota fiscal. O descumprimento dessa regra sujeitará o estabelecimento comercial às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento. A informação também poderá constar de painel afixado em local visível para cada mercadoria ou serviço.

Identificação de tributos
O texto estabelece que deverão ser identificados nove tributos: Imposto de Renda, CSLL, IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide-combustíveis, ICMS e ISS. Os dois últimos são, respectivamente, das esferas estadual e municipal. Os demais são arrecadados pelo governo federal.

A informação será obrigatória mesmo que o tributo esteja sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo.

No caso de produtos fabricados com matéria-prima importada que represente mais de 20% do preço de venda, deverão ser detalhados os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação, incidentes sobre essa matéria-prima.

Contribuição previdenciária
Segundo o projeto, a nota fiscal divulgará também o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor.

No caso dos serviços financeiros, as informações sobre os tributos deverão ser colocadas em tabelas fixadas nos pontos de atendimento, como agências bancárias.

O IOF deverá ser discriminado somente para os produtos financeiros, assim como o PIS e a Cofins somente para a venda direta ao consumidor.

Se sancionada, a futura lei entrará em vigor seis meses após sua publicação.

‎30 horas já! – Fórum intensifica mobilização

Como parte da mobilização permanente do Fórum 30h já! – Enfermagem unida por um único objetivo em defesa da regulamentação da jornada para a enfermagem, dirigentes da CNTS, ABEn e Anaten intensificaram a pressão junto aos deputados federais durante as atividades desta semana, com divulgação de material sobre as justas razões da categoria e visitas a lideranças parlamentares. Na próxima semana, as atividades ficam por conta da FNE e do Cofen e nos dias 20 e 21 de novembro haverá maior concentração, com participação de todas as entidades, nas dependências da Câmara dos Deputados e atividades em contato com a população, esclarecendo sobre a profissão e a necessidade e importância da aprovação do PL 2.295/00.

Luiz Vergara

Vereador eleito 2013/2016

Vergara assume presidência e se reune com Diretoria do Sinsaúde

A diretoria do SindSaúde de Franca, reunida nesta manhã de 1º de novembro de 2012, para deliberação de vários pontos de pauta de interesse da categoria, define que merece esclarecimentos dois itens:

1º - por decisão da diretoria reassume a função de presidente o Sr. Luiz Carlos Vergara Pereira, até o cumprimento do mandato, ficando ainda em aberto a possibilidade de nova deliberação sobre o tema;

2º a discussão sobre a situação da Santa Casa de Franca, divulgada através da imprensa a entrevista do prefeito municipal que culminou com a demissão do superintendente da Santa Casa.

  A diretoria do SindSaúde se posicionou favorável à decisão tomada pela direção da Santa Casa, porém, afirma pelo sentimento dos trabalhadores que não basta apenas a demissão do senhor Fernando Bueno. É necessária uma reavaliação profunda na composição dos coordenadores, pois, segundo o entendimento falta espaço ou serviço para ser coordenado.

 Outro ponto também discutido foi o levantamento apresentado pela FEHOSP – Federação dos Hospitais de São Paulo -  de que entre 10 Santas Casas, a unidade de Franca é a que tem o maior custo.

É entendimento desta diretoria que medidas de contenção devem ser tomadas, tendo em vista que a atual situação poderá comprometer o atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde -  bem como a prestação de serviços dos trabalhadores. O entendimento, bem como apoio às medidas de contenção não é extensiva a palavra “fechar as portas”, pois, a entidade é muito maior do que as pessoas que ferem os princípios de um Hospital Filantrópico, considerando, que se trata do maior prestador de serviços ao SUS na nossa região.
 
O nosso posicionamento é em defesa do atendimento aos usuários do SUS, pela manutenção dos postos de trabalho, bem como o respeito aos mais de 100 anos da Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca.

A Diretoria – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Franca e Região.

Federação da Saude se reune em Franca

 

ALERTA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE

Durante as visitas de campanha ouvi muitas reclamações e assumi compromissos com o povo de Franca e quero garantir por meio deste texto que vamos abordar cada um deles durante o meu mandato como vereador d

e 2013 á 2016.

Às vezes as pessoas não sabem, mas os profissionais da saúde estão subordinados ao pagamento de uma anuidade para o exercício da profissão todos os anos, até ai tudo bem, abordaremos 3 pontos que devem ser conversados.

A primeira coisa é a anuidade considerada absurda por ter sido corrigida a critério do COREN, e o segundo problema é que o profissional que não mantém a anuidade em dia por imposição do conselho fica suspenso do exercício da profissão. Mas o terceiro ponto chama minha atenção, é um problema que todos profissionais vivem quando tem dois empregos. Paga-se por duas anuidades, o maior exemplo é o do servidor publico concursado como trabalhador auxiliar de enfermagem e deve pagar sua anuidade, mas o mesmo continua estudar e deixa de ser um auxiliar de enfermagem e passa a ser um técnico de enfermagem. Quando ele torna técnico e inicia um trabalho em hospital particular como técnico o COREM impõe a segunda anuidade.

Historia como esta eu ouvi durante a minha campanha, e assumi um compromisso cada profissional da área de saúde, sou contra os três itens reclamados pelos profissionais da saúde: 1º - valor da anuidade do conselho de enfermagem abusiva; 2º suspensão dos profissionais inadimplentes com as anuidades e 3º dupla cobrança de anuidade.

Peço aos profissionais da saúde que acompanhem a minha atuação, como presidente do sindicato da saúde, como diretor de comunicação da federação, e também como vereador eleito mandato 2013 a 2016.

Acompanhem nas redes sociais as ações que serão tomadas em favor dos profissionais da área de saúde, pois vamos ajudar a todos os profissionais atuando de maneira pontual em defesa dos direitos de cada um de vocês de Franca, no Estado de São Paulo e todo Brasil.

Dirigentes estaduais da saúde se reúnem em Franca

Os sindicatos que compõem a Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo vão promover sua reunião bimestral no dia 5 de julho, às 10 horas no Imperador Palace Hotel, na cidade de Franca, localizado na Av. Presidente Vargas, 666, no Centro. A pauta estará recheada de assuntos do interesse da categoria, dentre eles a avaliação do balanço financeiro de 2011, a organização do XIV Encontro de Dirigentes Sindicais e Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo a ser realizado na Colônia de Férias Firmo de Souza Godinho, em Praia Grande de 23 a 25 de agosto.

Outro ponto que vai merecer a atenção dos representantes de 13 sindicatos de base é a avaliação da passeata pela valorização do trabalhador da saúde, realizada no dia 12 de maio, quando se comemora o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde. Neste dia, os profissionais do setor saíram, em passeata, pelas ruas das cidades para sensibilizar a população e os empresários da saúde da necessidade de valorização da categoria, com aumento real de salários, implantação da jornada de 30 horas semanais e do plano de saúde familiar, dentre outros que melhorem a qualidade no ambiente de trabalho e, consequentemente no atendimento à população. “Quem cuida da saúde da população merece ter atendimento digno e de qualidade e isto não acontece no Estado de São Paulo, onde poucos estabelecimentos oferecem um plano de saúde decente aos seus funcionários”, reflete o presidente do Sinsaúde e da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Edison Laércio de Oliveira.

Edison destaca que as entidades sindicais devem lutar, visando garantir saúde e segurança no ambiente hospitalar. Um exemplo positivo desta batalha foi a conquista da NR-32, a norma que regulamenta a segurança e saúde nos estabelecimentos hospitalares. “Nós conseguimos a sua aprovação em nível federal, mas ainda é necessário um grande esforço para garantir a sua implantação na íntegra”, observa Edison Oliveira.

Mais um assunto pautará a reunião da Federação Paulista da Saúde. É a definição de formas de luta pela aprovação do projeto de lei das 30 horas, que reduz a jornada de trabalho para os profissionais do setor. Luis Vergara, que é diretor de Comunicação da Federação e presidente do Sinsaúde Franca e Região, está licenciados dos cargos por ser candidato a vereador por Franca. À frente do Sinsaúde, ficou Elaine da Silva Amaral que será a anfitriã do encontro de sindicalistas. Segundo ela, a aprovação das 30 horas vai contribuir para o bom desempenho dos profissionais da saúde, que ficarão menos estressados e também para a melhoria do atendimento aos pacientes. “Nosso trabalho como sindicalistas é lutar pela preservação da saúde, não só dos trabalhadores, mas também da população”, pontua ela.

ACORDA FRANCA !!! - Tratorista Recusou destruir, mas governo Municipal e Estadual NÃO!!!

Boa noite meus amigos do face, População Francana.

Em primeiro lugar, quero destacar e parabenizar a atuação do homem e representante de uma comunidade, Sr. Nelson Rocha. Este pode dizer: “Eu represento a minha comunidade”.

Hoje por volta do meio dia participava de um trekking no município de Cristais Paulista, e posso dizer que foi maravilhoso, mas deixo para depois esta divulgação; via telefone a nossa Presidente do Centro Comunitário do Leporace,  D. Vera me disse que tinha informações ruins: “Estão demolindo a locadora, o cômodo comercial de uma família que vive e depende desta fonte de renda”.

É uma tristeza, cadê nossos representantes políticos?

Quero me dirigir à população que presenciou ou assistiu pela EPTV, a prova de como Administra o PSDB, o partido do governador que é o responsável pelo CDHU, e do Prefeito de Franca. É assim que eles tratam os trabalhadores e a população, será que o cidadão não merece ter reconhecida sua dignidade?

Vamos tomar nossas Providencias, mas o que eu quero perguntar ao promotor, que propôs o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e que tem excluído os representantes dos moradores do Leporace das decisões, o porque da ação demolidora, sendo que só haveria a demolição de um ponto comercial quando a CDHU construísse o Centro comercial, isto não foi o que aconteceu, nem o que foi assinado, a outra pergunta é, quem vai devolver a dignidade deste casal que vivia e dependia desta fonte de renda?

Quem vai pagar este investimento do proprietário, sabendo que a dignidade não será mais possível reparar?

Queremos uma resposta.

Uma coisa temos certeza, este é o modo de governar do PSDB.

Luiz Vergara

Membro da comissão de direito e defesa dos moradores do Parque Vicente Leporace.(COMDEICO)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana ouvirá presidente do CDHU e procurador-geral do Estado em relação as lojas e garagens do Leporace

Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembléia Legislativa de São Paulo ouviram nesta terça-feira (19/6) relatos de casos de violações de direitos humanos.

Luiz Carlos Vergara Pereira, representante da Comissão Mista em Defesa dos Interesses da Comunidade (COMDEICO) e da Associação dos Moradores do Parque Vicente Leporace (Amparvile) deu seu depoimento ao presidente da Comissão e deputado Estadual, Adriano Diogo (PT), deputada Estadual Lecí Brandão (PCdoB), deputado Estadual Marco Aurélio de Souza (PT), deputado Estadual João Paulo Rillo, líder da minoria na AL, sobre os problemas do conjunto habitacional da CDHU no Parque Vicente Leporace, em Franca.

Além de Vergara foram ouvidos ainda a jornalista e diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, Fernanda Soares, que fotografou e gravou os depoimentos da violência ocorrida em Pinheirinhos (São José dos Campos/SP) e as condições degradantes do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba que foram relatadas pelos advogados Aline Carlota e Diego Bandeira. Os prédios, construídos sobre um brejo, estão infestados de ratos e vermes e com as celas superlotadas, dentre outros problemas.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana deliberou um pedido de audiência pública com o presidente da CDHU, Silvio Torres, bem como, com o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Parque Vicente Leporace.

Ambos os deputados fizeram manifestações reconhecendo que a tomada de medidas pela Comissão irá evitar nova tragédia social em Franca, como a que ocorreu em Pinheirinhos.

O relator do processo por deliberação da Comissão será o deputado Marco Aurélio de Souza.

“Nos documentos apresentados o que mais chamou a atenção do deputado Adriano foi à exclusão dos representantes dos moradores na audiência pública chamada pelo Ministério Público”, destaca Vergara.

Por orientação dos deputados presentes foi recomendado que a Amparvile dê ciências destas denúncias que estão ocorrendo em Franca no Parque Vicente Leporace para o Bispo, os 15 vereadores incluindo a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil/Franca, ao prefeito municipal e ao secretário de urbanismo e meio ambiente.

                                                                                    Documentos

Forão entregues mais de mil páginas de documentos entre notícias divulgadas pela imprensa, processo que o Ministério Público move contra a Prefeitura de Franca, processo que a Amparvile tem contra a CDHU pedindo indenização, caso haja demolição das garagens e lojas. Ainda proposta de revitalização para manutenção do comércio local já apresentada perante o juiz pela Comdeico e Associação.

Atualmente, a localidade é composta por 181 estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, que sustentam 4.600 pessoas, sendo que algumas dessas lojas têm mais de 20 anos de existência. Vários dos estabelecimentos encontram-se legalizados perante a Prefeitura Municipal de Franca e as concessionárias de serviços públicos, recolhendo impostos, sendo que todos pagam tarifa pelos serviços públicos e alguns, inclusive, têm alvará de funcionamento.

“Estamos tomando esta providência para evitar que os problemas que nossos populares do Leporace enfrentam cheguem ao patamar que houve no Pinheirinhos. Estamos muito preocupados devido as intransigências da CDHU e a falta de ações políticas efetivas em benefícios destes moradores que cumprem com suas obrigações perante ao município”, conclui Vergara.

Câmara de Ribeirão Preto discute sobre terceirização e seus impactos sobre os trabalhadores

Foi realizada nesta quarta-feira (13/06) uma audiência pública na Câmara Municipal de Ribeirão Preto sobre o tema “Terceirização e seus impactos sobre os trabalhadores: dilemas, estratégias e perspectivas”. Luiz Vergara Pereira, candidato a vereador pelo PSB, esteve presente.

A abertura foi feita pelo coordenador Nacional do Fórum Sindical dos trabalhadores José Augusto da Silva Filho. Após, sob a coordenação do vereador José Luiz (PCdo B) convidou como palestrante o Tarcísio José Fidoti, representante da Associação Anamatra; Dr. Jorge Marcos de Souza, representante da OAB -SP, Xico Bezerra representante a Fórum Sindical dos Trabalhadores de São Paulo, Marcelo Henrique Ribeiro da Silva representante do Conselho Sindical Regional e advogado do Sindicato de Ribeirão Preto.

Os assuntos discorreram sobre os temas: terceirização, alteração da CLT, banco de horas,

também foi citado, a reforma da CLT, proposta do deputado federal pelo PT, Cândido Vacarezza que está em discussão no Congresso. O ponto de maior discussão e perguntas foi sobre a unificação de direitos de trabalhadores contratados  e os "terceirizados", há então chamada "Responsabilidade Solidária", afinal concluiu-se que a classe patronal busca precarização das condições de trabalho.

Em recente levantamento diagnosticou-se que alguns projetos que estão tramitando são nocivos aos trabalhadores, diante disso foi solicitado de maneira unânime para que o movimento sindical comecem a discutir o fortalecimento do M.T.E, pois nos próximos anos perderá aproximadamente 40% dos recursos humanos. E que cada cidade comece a organizar ou reorganizar o seu conselho sindical, para futuramente assumir papel importante na representação nacional.

Maiores informações com Vergara - 9154-8523