As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Franca que conta com integrantes do PSB (vereadores Luiz Carlos Vergara Pereira e Luís Antônio Cordeiro) farão pareceres individuais e não mais em conjunto. O entendimento da bancada pessebista é que cada Comissão deve elaborar seu próprio parecer. Com isso deixará de ocorrer uma pratica hoje usual de um mesmo parecer ser assinado por membros de três ou quatro comissões diferentes. A bancada do PSB acha que este critério adotado desde o ano passado impede que as Comissões analisem cada um dos projetos a ela enviados pelo Plenário do Legislativo.
A decisão de emitir pareceres individualizados para cada uma das Comissões foi tomada na manhã desta segunda-feira (28/04) durante a reunião semanal da bancada do PSB que discute semanalmente a pauta da Ordem do Dia das sessões que são realizadas às terças-feiras na Câmara de Franca. “Há uma discrepância e desvio de finalidade quando Comissões de mérito seguem pareceres mais técnicos, como é o caso da Comissão de Justiça, Legislação e Redação”, explicou o assessor do PSB, jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro que apresentou a sugestão acatada pelos vereadores Cordeiro e Vergara.
Os projetos que tramitam pelas Comissões Permanentes e que ainda não receberam pareceres começarão a ser analisados pelos dois vereadores do PSB já a partir da próxima segunda-feira, na reunião da bancada com dirigentes e assessores do Partido. Cezar Vilela, presidente do Diretório Municipal e que representa o Deputado Ubiali nas reuniões disse que a medida dará mais transparência às atividades das Comissões das quais os vereadores do PSB são integrantes. “Nossos vereadores ocupam algumas das principais comissões da Câmara e uma atuação firme, analítica e crítica dos projetos mostrará o real interesse dos parlamentares de que as propostas sejam analisadas profundamente antes de se transformarem em leis municipais”, disse Vilela.
O PSB desde o começo do ano ocupa as principais comissões da Câmara de Vereadores de Franca, destacando-se a de Legislação, Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento, respectivamente por Luiz Carlos Vergara Pereira e Luís Antônio Cordeiro (que também é 1º secretário do Legislativo).
Hoje, é hábito a Comissão de Justiça e Redação dar um parecer e o mesmo ser assinado também pela de Finanças e Orçamento. “Há comissões de mérito e cada uma deve analisar os projetos pelos aspectos que lhe são competentes”, explicou Vergara.
O vereador Luís Antônio Cordeiro, Secretário da Mesa Diretora da Câmara achou importantíssima a tomada de posição. “Como integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, hoje estamos inteirados com a realidade financeira do Município, o que nos dá suporte suficiente para elaborarmos pareceres condizentes com cada projeto que tramitar pela Câmara e passar pelas nossas mãos”, disse.
Participaram da reunião desta segunda-feira, além dos vereadores Luís Antônio Cordeiro e Luiz Carlos Vergara Pereira, o presidente do PSB local, Cezar Vilela, os membros do diretório, Josimar Xis e Waltemir Dantes, os assessores Rodrigo de Paula e Esdras Soares, além do assessor político da bancada, o ex-vereador e jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro.
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