Foi debatido e aprovado em sessão da Câmara de Vereadores de Franca, requerimento de autoria do vereador Luiz Carlos Vergara Pereira (PSB) solicitando da Prefeitura informações sobre a instalação de antenas retransmissoras de telefonia celular na cidade. O expediente foi encaminhado ao Prefeito que deverá respondê-lo em no máximo 15 dias.
O assunto trata de saúde pública, segundo Vergara. Ele leva em consideração o fato de que os efeitos nocivos da radioatividade espalhada pelas antenas geram muitas dúvidas, inclusive no âmbito científico e da Medicina. Há dezenas de estudos que tratam dos danos causados pelas antenas celulares à saúde humana, alguns indicando altos riscos, enquanto outros não esclarecem todas as dúvidas.
Mas mesmo que não haja consenso sobre os males causados à saúde humana, os estudos que concluem pelos riscos devem ser levados em consideração, principalmente pelo Poder Público, a quem cabe ao mesmo tempo autorizar a instalação das antenas e zelar pela saúde da população.
“Constatamos um grande número de antenas de telefonia celular, em áreas residenciais, muito próximas de residências, mas ao que parece nem mesmo a Prefeitura tem um controle sobre estes dados”, explicou Vergara. Segundo ele, é preciso esclarecer a comunidade sobre os efeitos radioativos sobre a saúde humana que são pouco difundidos.
Segundo o vereador, é preciso primeiro esclarecer a Câmara sobre os critérios adotados para a autorização da instalação destas antenas, principalmente em áreas densamente povoadas. Além de critérios rigorosos que sigam os protocolos dos órgãos superiores de saúde, é preciso esclarecer a população sobre os riscos à saúde causados pela radioatividade das antenas. Por conta disso, o requerimento pede um levantamento completo de quantas antenas celulares estão autorizadas em Franca e quais os protocolos seguidos pela Prefeitura para liberá-las. Em Campinas, por exemplo, cidade que é três vezes maior que Franca existem atualmente 460 antenas celulares instaladas.
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