Alexandre Ferreira (PSDB) parece disposto a banir propostas ligadas à Educação que não sejam de sua autoria. Após acabar com as parcerias com o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas) e o programa Jornal Escola, organizado e mantido gratuitamente pelo GCN, o prefeito também vetou esta semana dois projetos de lei aprovados por unanimidade pela Câmara. O primeiro tratava da prevenção e controle da violência na rede municipal. O segundo pretendia incentivar a participação das famílias nas questões e problemas da comunidade escolar. Ambas as propostas foram apresentadas por Luiz Vergara (PSB). O vereador é uma das poucas vozes de oposição no plenário e faz críticas contundentes ao governo tucano.
No dia 11 de março, os vereadores aprovaram sem votos contrários o projeto que institui o programa Paz na Escola. A ideia seria criar uma equipe de trabalho formada por professores, funcionários, alunos, pais e especialistas em Educação para desenvolver ações de conscientização e valorização à vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à sociedade em geral.
Na sessão do dia 1º de abril, também por unanimidade, foi aprovada a proposta que cria o Dia da Família na Escola. O projeto tem o objetivo de estimular a integração de pais, alunos e professores, pelo menos uma vez por ano, em ações a serem desenvolvidas nas escolas, como atividades esportivas, palestras e exposição de trabalhos.
“Os projetos não têm custo. Dependiam apenas de organização por parte do município. No momento em que o País todo fala do crescimento da violência e da necessidade de um maior envolvimento da sociedade para melhorar o ambiente escolar, o prefeito, infelizmente, com duas canetadas, abriu mão da oportunidade de incentivar o debate”, lamentou Vergara.
O prefeito alegou, nas justificativas dos vetos aos dois projetos, que eles padecem de inconstitucionalidade por, segundo ele, “usurpar” de iniciativa que é de competência exclusiva da Prefeitura. Alexandre afirmou, ainda, que as propostas são “contrárias ao interesse público”. “Em todos os projetos que veta, o prefeito alega vício de iniciativa. Então, que ele tome a iniciativa e comece a fazer algo em relação à segurança discutindo com a população. O prefeito não tem rumo nem planejamento em nenhuma área”, finalizou Vergara.
Os vetos propostos por Alexandre Ferreira serão discutidos pelos vereadores nas próximas semanas. Vergara faz articulações junto aos colegas para tentar derrubar a medida tomada pelo prefeito. “Precisamos discutir os problemas e as necessidades da cidade. Será a grande oportunidade dos vereadores mostrarem que não estão preocupados apenas em prestar homenagens.”
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